Termos de uso e contrato de serviço

1.1. A Reflexo é uma ferramenta de simulação visual estética por inteligência artificial e de gestão do atendimento (fila de casos, pessoas, agenda, financeiro e mensagens). A simulação é uma projeção ilustrativa feita a partir de fotos, para apoiar a conversa entre a profissional e a paciente.

1.2. A Reflexo não faz diagnóstico, não indica tratamento, não define dose nem protocolo e não promete resultado. A simulação não é uma previsão do que vai acontecer e não substitui a avaliação presencial de quem é habilitado.

1.3. A plataforma não faz tratamento biométrico: não identifica pessoas pelo rosto nem extrai medidas do rosto para isso.

2.1. Toda simulação passa pela revisão de uma profissional habilitada antes de ser entregue, e sai com o nome e o registro de quem aprovou. A máquina propõe; a profissional decide. Essa é a condição de uso da plataforma, não uma opção que se desliga.

2.2. A imagem simulada sai com a marca "simulação por IA", aplicada no servidor. A marca informa a natureza da imagem, mas não substitui o dever de quem aprova de recusar uma simulação que prometa mais do que o procedimento entrega.

3.1. A contratante informa dados verdadeiros e os mantém atualizados. Quem assina aprovações informa o próprio registro no conselho profissional, que a Reflexo consulta na base pública do conselho, ou o documento de formação quando não há conselho ou consulta automática.

3.2. O catálogo de procedimentos disponível a cada pessoa segue o que o conselho dela permite. A Reflexo pode suspender a assinatura de aprovações de quem tiver o registro negado, cancelado ou suspenso, depois de aviso e do prazo de regularização previsto na plataforma.

3.3. Cada pessoa da equipe acessa com a própria conta, protegida por senha e, quando ligada, verificação em duas etapas. Conta não se compartilha.

4.1. A contratante é a controladora dos dados das pacientes e responde por:

• obter da paciente as autorizações que a plataforma pede, inclusive na consulta presencial, quando a profissional declara que a paciente está presente e de acordo;
• usar as imagens e os dados só para o atendimento daquela paciente;
• a decisão clínica, a indicação do procedimento e a relação com a paciente, que são sempre da profissional;
• cumprir as normas do próprio conselho, inclusive sobre publicidade e uso de imagem (como a Resolução CFM 2.336/2023, quando aplicável);
• guardar o prontuário e os documentos clínicos pelo prazo que a lei exige, que é dever dela e não da plataforma;
• definir o que cada pessoa da equipe vê, dentro das travas da plataforma (a recepção, por exemplo, nunca vê foto, simulação, plano nem respostas de saúde).

4.2. A contratante não usa a Reflexo para: simular pessoa que não autorizou; enviar imagem de terceiro sem autorização; fazer publicidade com a simulação como se fosse resultado; tentar contornar a revisão profissional, os tetos de uso ou as travas de acesso; ou qualquer fim ilegal.

5.1. Os planos (Individual e Equipe), os degraus de cota, os assentos profissionais, os assentos de recepção, o excedente e os adicionais são os vigentes na contratação, mostrados antes de contratar e registrados na conta.

5.2. A cobrança é recorrente e mensal, no cartão de crédito autorizado na contratação, e renova sozinha até o cancelamento. A autorização da cobrança recorrente fica registrada com data e versão.

5.3. A cota é da clínica, conta simulações aprovadas e é consumida na aprovação. Gerar de novo até aprovar não consome cota. Acima da cota, o excedente só é cobrado se o pacote de excedente estiver ligado, pelo valor por aprovada vigente na contratação.

5.4. Subir de degrau vale na hora, com cobrança proporcional; descer vale a partir do ciclo seguinte.

5.5. Reajuste: o preço pode ser reajustado uma vez por ano pelo IPCA, com aviso de 30 dias por e-mail e no portal. Quem contratou com preço de fundador mantém a tabela de fundador enquanto a assinatura durar.

5.6. Falha de cobrança: a contratante é avisada na hora e a cobrança é tentada de novo. Sem pagamento em 15 dias, a conta passa a só leitura; em 30 dias, a assinatura é cancelada e começa o prazo de saída de dados do item 7.3.

5.7. A Synnov emite nota fiscal de serviço para cada cobrança, com os dados de faturamento da contratante.

6.1. O teste concedido por código depois da demonstração dura o prazo indicado no código e não gera cobrança.

6.2. Em toda contratação, a contratante pode desistir em até 7 dias corridos da primeira cobrança, sem precisar justificar, pelo mesmo canal da contratação (Configurações > Plano e uso) ou por contato@reflexo.health. A desistência devolve integralmente o valor pago, pelo mesmo meio de pagamento, e encerra a assinatura. A Reflexo confirma o recebimento do pedido na hora.

7.1. A contratante pode cancelar a qualquer momento em Configurações > Plano e uso ou por contato@reflexo.health, sem multa.

7.2. O cancelamento encerra a renovação. O acesso completo segue até o fim do período já pago.

7.3. Depois disso, a conta fica 90 dias em modo de leitura, para a contratante exportar os seus dados. Passado esse prazo, os dados são eliminados, ressalvados os registros que a lei manda guardar e os registros de prova, que guardam só resumo criptográfico e metadados, nunca imagem.

7.4. As imagens dos casos seguem a regra de retenção da plataforma em qualquer situação: são eliminadas 90 dias depois da disponibilização do pacote de encerramento do caso.

8.1. Para os dados das pacientes, a contratante é a controladora e a Synnov é a operadora: trata os dados só para prestar o serviço, segundo as instruções da contratante e o Anexo de Tratamento de Dados, que faz parte deste contrato.

8.2. A imagem de rosto vinculada a procedimento é dado pessoal sensível e só é tratada com o consentimento específico e destacado da paciente, registrado por caso.

8.3. A Synnov usa suboperadores para prestar o serviço (como hospedagem, banco de dados, inteligência artificial, mensagens e pagamento), listados publicamente e com aviso prévio de mudança.

8.4. Para os dados da própria contratante e da equipe, a Synnov é a controladora, nos termos da Política de privacidade. O canal do encarregado é privacidade@reflexo.health.

9.1. A Rê é a assistente da Reflexo. No portal, responde à equipe; no WhatsApp, quando a contratante liga esse recurso, responde em nome da clínica a quem escreve para o número conectado.

9.2. A contratante decide até onde a Rê vai: o que ela responde, quando para e quando passa a conversa para a equipe. Quando alguém da equipe responde, a Rê sai daquela conversa até ser devolvida pelo portal.

9.3. A Rê dá respostas automáticas, geradas por inteligência artificial. Ela não faz diagnóstico, não indica tratamento nem dose e não substitui a profissional. A contratante revisa a configuração e responde pelo conteúdo que mandar a Rê dizer.

9.4. Quem pede para parar de receber mensagens deixa de receber, inclusive campanhas, por trava da plataforma.

9.5. O uso do WhatsApp segue também as políticas da Meta. Custos cobrados pela Meta pelas mensagens são da contratante, quando a plataforma indicar assim na contratação do recurso.

10.1. A plataforma, a marca Reflexo, o código, os modelos de texto e o design são da Synnov. A assinatura dá à contratante o direito de usar a plataforma enquanto durar, sem transferir propriedade.

10.2. Os dados e as imagens dos casos são da contratante e das pacientes. As simulações aprovadas podem ser entregues à paciente e usadas pela contratante no atendimento, sempre com a marca "simulação por IA" e nunca como foto de resultado.

10.3. Só com o consentimento separado da paciente, que nasce desmarcado, uma cópia pode compor a base de aperfeiçoamento do modelo, nos termos da Política de privacidade.

11.1. A Synnov se esforça para manter a plataforma disponível e segura, avisa manutenções programadas com antecedência e comunica incidentes que afetem os dados da contratante. Não há percentual garantido de disponibilidade nesta versão.

11.2. A Synnov não responde por decisão clínica, indicação, resultado de procedimento, nem pelo uso da simulação fora da finalidade destes termos.

11.3. Fora os casos de dolo ou culpa grave e as obrigações de proteção de dados, a responsabilidade da Synnov por este contrato fica limitada ao total pago pela contratante nos 12 meses anteriores ao fato.

12.1. A Synnov pode suspender o acesso de uma pessoa ou da conta, com aviso e motivo, quando houver uso contrário a estes termos, risco à segurança, ao dado de terceiros ou à plataforma, ou ordem legal. Em risco grave e imediato, a suspensão pode vir antes do aviso, que segue logo depois.

13.1. Mudanças relevantes são avisadas com 30 dias de antecedência por e-mail e no portal. Quem não concordar pode cancelar sem multa antes de a mudança valer. Mudança exigida por lei ou por segurança pode valer antes, com aviso.

13.2. Cada aceite fica registrado com a versão destes termos.

14.1. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro de Cajamar/SP, salvo quando a lei garantir à contratante o foro do próprio domicílio.

contato@reflexo.health para dúvidas sobre a plataforma e a assinatura; privacidade@reflexo.health para assuntos de dados pessoais.